Pesquisa realizada pelo Instituto Ethos e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) demonstra ser praticamente impossível comprar medicamentos de forma fracionada.
Os pesquisadores tentaram adquirir os medicamentos em 49 farmácias de cinco capitais do país (Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro), mas em nenhuma delas obtiveram sucesso.
Com a intenção de tornar o fracionamento realidade, as entidades lançaram uma campanha para conscientizar a população sobre os benefícios à saúde, ao bolso e ao meio ambiente. A mobilização pretende viabilizar a aprovação do Projeto de lei nº 7.029 de 2006, em tramitação na Câmara Federal, que estabelece critérios para o registro, produção e dispensação de medicamentos fracionados.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) após ter sofrido diversas alterações em relação à proposta original. O prazo de adequação proposto para as indústrias, que antes era de seis meses, foi alterado para 24 meses, sendo mantida a exigência da presença do farmacêutico no ato da venda. A proposta de tornar a venda fracionada obrigatória está mantida no texto.
A Proteste e o Instituto Ethos estão coletando assinaturas em uma petição online para lutar pela aprovação do PL nº 7.029 de 2006. A adesão pode ser feita no site www.proteste.org.br.
Categoria mobilizada
Em outubro deste ano, O CRF-SP realizou um fórum interno com membros de diversas Comissões Assessoras, para discutir os principais pontos que impedem que a venda fracionada de medicamentos se torne realidade no Brasil.
Na ocasião os participantes abordaram as vantagens originadas pela prática do fracionamento, como a redução de custos do tratamento medicamentoso para o paciente, além de evitar que as sobras estimulem a automedicação e o descarte inadequado.
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